Leilões Negativos: o que acontece com leilões não vendidos

Os leilões representam uma excelente oportunidade para adquirir imóveis e bens por valores abaixo do mercado. No entanto, nem todos os leilões terminam com a venda do item. Quando isso acontece, dizemos que o leilão foi negativo. Vamos explorar o que caracteriza um leilão negativo, por que ele pode ocorrer e se você pode se beneficiar disso.

O que é leilão negativo?

Um leilão negativo ocorre quando nenhum lance é ofertado durante o período do leilão. Mesmo que existam propostas de arrematação, se não houver lances efetivos, o leilão é considerado negativo.

Por que um leilão termina sem lances?

Vários fatores podem contribuir para que um leilão termine sem lances, incluindo:

• Preço alto ou desconto insuficiente: A maioria dos participantes de leilões busca investimentos vantajosos. Se o preço de avaliação estiver acima da média ou o desconto oferecido for pequeno, é provável que não haja interesse.

• Riscos jurídicos: Imóveis com pendências jurídicas, como ações de usucapião, usufruto ou outros litígios que podem suspender a arrematação, representam riscos para os compradores.

• Dívidas pendentes: Imóveis com muitas dívidas, como alienação fiduciária, impostos ou taxas condominiais, que podem ser transferidas ao arrematante, afastam possíveis interessados.

• Liquidez: Imóveis com baixa demanda de mercado não atraem compradores que buscam adquirir bens baratos para vender a um preço mais alto posteriormente.

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Posso fazer uma oferta depois que um leilão foi negativo?

Existem dois momentos para oferecer propostas:

• Conforme a lei, escrita no Artigo 895 do CPC, antes do início do leilão; e
  

• Até o término do leilão, de acordo com o posicionamento judicial majoritário.

Nos dois cenários citados, não é previsto o envio de propostas após o término da hasta, mas, ocasionalmente, isso acontece e pode dar certo.

Leiloeiros e gestoras de leilões não devem aceitar propostas após o término em leilões negativos que receberam propostas dentro dos prazos, pois isso seria injusto com quem cumpriu o regramento. Já leilões negativos, sem propostas no prazo, podem aceitar ofertas posteriores, especialmente nos casos em que múltiplas tentativas de venda já aconteceram, sem sucesso.

Apesar da prática de enviar propostas após o término do leilão estar crescendo, ela não é respaldada pela lei ou pela jurisprudência majoritária, sendo, portanto, frágil e facilmente sujeita a contestação.

A recomendação da D1LANCE é que as propostas sejam feitas até o término do leilão. Pelo prisma da oportunidade, é indiferente fazer antes ou depois. Agora, pelo prisma legal, é mais vantajoso e seguro fazer antes do término.

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O imóvel volta a ser leiloado?

A decisão de relançar o imóvel depende do exequente e das decisões judiciais. Geralmente, os leilões voltam sim a serem realizados. Na D1LANCE, sempre que isso acontece, recomendamos que as condições sejam melhoradas, como maiores descontos e opções de parcelamento. Mas quem decide sobre isso é o juiz.

Também é comum que os leilões nunca mais voltem a acontecer, principalmente nos casos em que os executados fizerem acordos, pagarem a dívida ou caso os exequentes busquem outras formas de satisfazer seu crédito.

Conclusão

Leilões negativos podem ser frustrantes para todas as partes envolvidas. Entender as razões pelas quais um leilão termina sem lances e saber como proceder nessas situações pode aumentar suas chances de sucesso em futuras oportunidades.

Na D1LANCE, estamos sempre prontos para ajudar você a navegar no mundo dos leilões com segurança e eficiência.

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